STF nega recurso e mantém proibição de viagem de Bolsonaro aos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a decisão que impede o ex-presidente de viajar aos Estados Unidos. A defesa alegava que a medida era excessiva e apresentou argumentos para contestar os fundamentos utilizados pelo magistrado, como a inexistência de convite oficial para a posse do presidente dos EUA e a possibilidade de fuga.

Os advogados de Bolsonaro insistiram que o convite para a posse foi enviado pelo comitê organizador do evento e que o ex-presidente demonstrou respeito às investigações, citando viagens anteriores autorizadas pelo STF, como à posse de Javier Milei, na Argentina. A defesa também rebateu qualquer intenção de fuga e reafirmou que Bolsonaro retornou ao Brasil voluntariamente após sua estadia nos EUA.

Moraes, no entanto, argumentou que não houve comprovação do convite oficial e destacou as restrições cautelares impostas desde janeiro de 2023. A decisão mantém a apreensão do passaporte do ex-presidente e a proibição de viagens internacionais sem autorização judicial.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Arquivo OnBus