Senado pode votar neste ano aumento de licenças maternidade e paternidade

O ano de 2025 pode ser vital para o aumento das licenças maternidade e paternidade. A pauta entrou no radar do Senado e será votada ainda neste ano. Até o momento, seis propostas tramitam na Casa.

Uma delas, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê que o tempo de licença possa ser ampliado de 120 para 180 dias no caso das mães e de 5 para 20 dias no caso dos pais. Casos de adoção também estão inclusos.

O senador propõe ainda que a licença-maternidade possa ser compartilhada entre os cônjuges. Segundo a proposta, um período máximo de 60 dias poderá ser dividido entre os pais. O aumento no prazo da licença, de 120 para 180 dias, também está previsto no texto.

Viana, em pronunciamento no Plenário, afirmou que é preciso corrigir a lacuna legislativa que, desde 1988, deixou o direito à licença-paternidade sem regulamentação adequada, limitando-o a apenas cinco dias.

“Destaco que ainda existe uma diferença na licença-paternidade quando se trata de servidor público, estabelecida pela Lei 13.257, de 2016, que acrescenta mais 15 dias à licença, totalizando 20 dias para o servidor público“, observou ele.

Por: Ágatha Araújo

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