Bolsonaro recorre da decisão de Moraes que impediu ida aos Estados Unidos para posse de Trump

Nesta quinta-feira (19), a defesa de Jair Bolsonaro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que vetou a devolução do passaporte do ex-presidente. Investigado no âmbito da investigação sobre uma tentativa frustrada de golpe, Bolsonaro teve o documento retido em fevereiro de 2024.

Com a decisão, Bolsonaro fica impedido de comparecer à posse de Donald Trump, nos Estados Unidos. A defesa de Bolsonaro solicita no recurso que, caso o ministro não reconsidere a ordem que o impede de viajar, leve o caso para julgamento “pelo colegiado competente, observada a urgência que o caso requer”.

A viagem deveria acontecer entre sexta (17) e quarta-feira (22) deste mês, mas foi negada por Moraes. O magistrado argumentou a viagem poderia possibilitar a fuga de Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente já salientou a veículos de imprensa que cogita solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil.

“No caso concreto, não parece razoável entender o comparecimento à posse do presidente americano como uma atividade estranha à condição do Peticionário de ex-Presidente e político atuante. Além disso, no presente caso, a Procuradoria-Geral assumiu em seu parecer que não há um motivo concreto apto a impedir a viagem, o que deveria fazer com que o parecer adotasse o precedente acima citado”, disseram os advogados.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Agência Brasil