Lei federal pode proibir TikTok nos EUA a partir deste domingo (19); Suprema Corte pode intervir

O presidente Joe Biden assinou, em abril de 2024, uma lei que exige a venda dos ativos da ByteDance nos EUA até 19 de janeiro de 2025, ou o TikTok enfrentará uma proibição nacional. A Suprema Corte, em uma audiência recente, parece inclinada a manter a lei, apesar dos apelos de Donald Trump e outros legisladores para estender o prazo. Trump, cuja posse ocorre no dia seguinte à entrada em vigor da lei, defende que deve ter tempo para buscar uma “resolução política” para o caso.

Caso a lei seja mantida, a proibição afetaria novos downloads do aplicativo nas lojas da Apple e Google, mas os usuários existentes poderiam continuar usando o TikTok por um tempo. Eventualmente, os serviços da plataforma seriam degradados, e outras empresas seriam proibidas de fornecer suporte.

O TikTok planeja informar os usuários sobre a proibição por meio de uma mensagem pop-up direcionando-os a um site com mais detalhes. A empresa e sua controladora, ByteDance, não comentaram sobre a situação.

Além disso, o TikTok garantiu que continuará pagando seus 7.000 funcionários nos EUA, mesmo que a lei não seja anulada. Um memorando interno assegura que o emprego, salário e benefícios dos funcionários estão garantidos até a data limite de 19 de janeiro, independentemente do futuro da empresa no país.

Por: Carolina Sepúlveda 

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