Lula aprova projeto de lei que proíbe uso de celulares nas escolas

Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai realizar uma cerimônia para sancionar o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e de outros aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas do país. O ato, marcado para 15h30, contará com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), autor da proposta, também comparecerá ao evento. Segundo ele, a aprovação da lei será um marco para a educação brasileira na era digital, uma vez que ajudará a elevar o desempenho dos alunos.

“A tecnologia é imprescindível para o aprendizado, mas requer um conjunto de regras para que não seja um instrumento dispersivo”, disse Moreira.

“Foi uma proposta muito bem concebida e tenho certeza que está à altura do que os pais e toda a comunidade escolar esperam para nossas crianças e jovens”, acrescentou o deputado.

Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o projeto prevê a proibição de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. A proibição vale para a educação básica, isto é, educação infantil, ensino fundamental e médio. As exceções para o uso do celular são:

• em situações de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”;

• para garantir direitos fundamentais;

• para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica; e

• para garantir acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos estudantes.

A proposta determina ainda que as escolas elaborem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos, compartilhando informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento psíquico, incluindo o uso moderado dos celulares.

Por: Ágatha Araújo

Foto: reprodução