Ensino da cultura afro-brasileira é obrigatório há 22 anos, mas falta implementação efetiva

Há 22 anos, a Lei 10.639 tornou obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas, mas sua aplicação ainda enfrenta desafios em muitas instituições. Rose Meire Silva, liderança da comunidade quilombola Rio dos Macacos, na Bahia, compartilha sua frustração com o ensino nas escolas próximas à comunidade:

“As crianças andam até 14 quilômetros para estudar e, às vezes, saem decepcionadas porque os professores não abordam a história dos negros e quilombolas”

Embora o país tenha avançado, como observa a professora Luiza Mandela, que destaca o impacto positivo da lei nas produções intelectuais sobre a temática racial, a aplicação efetiva da legislação ainda precisa ser fortalecida. Gina Vieira, pesquisadora na área de direitos humanos, enfatiza que a educação antirracista é um direito e deve ser ensinada de acordo com a Constituição:

“É errado negar aos estudantes uma formação humana e diversa”, afirma.

A fiscalização sobre a aplicação da Lei 10.639 e a inclusão de temas afro-brasileiros no currículo são pontos destacados pelas pesquisadoras. A legislação, embora reconhecida como um avanço, necessita de aperfeiçoamento, principalmente nas formações docentes e no material didático. A recente cobrança de temas relacionados à herança africana no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gerou debate, mas para Gina Vieira, não se trata apenas de preparar os alunos para provas, mas de mudar o olhar sobre o mundo.

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu os avanços, citando iniciativas como a Política Nacional de Equidade e o lançamento de programas para superar desigualdades raciais na educação. No entanto, dados de 2023 mostram que muitas secretarias municipais ainda enfrentam dificuldades na implementação das diretrizes da lei.

“É preciso fiscalização para garantir a aplicação da Lei 10.639 e o cumprimento de sua importância nos currículos escolares”, completa o professor Claudio Valente, de Pernambuco.

Por: Beatriz Queiroz
*Com informações da Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil