Fraudes nas cotas de gênero levam vereadores e partidos à mira da Justiça

A fraude nas cotas de gênero, com uso de candidaturas “laranjas” de mulheres, já resultou na cassação de dez vereadores eleitos em 2020. Outros 116 parlamentares estão sob investigação, com mais de 30 processos tramitando em 16 estados, segundo levantamento do GLOBO. A prática fere a exigência de que 30% das candidaturas sejam femininas e pode levar à anulação de votos e punições aos partidos.

Casos já julgados em cidades como Melgaço (PA) e Varginha (MG) revelam candidatas que não fizeram campanha ou sequer receberam votos. Em Nova Iguaçu (RJ), o Ministério Público apura a transferência de recursos de uma candidata para sua nora, de outro partido. Em São Luís (MA), uma candidata denunciou ameaças e uso indevido de sua conta para movimentação financeira.

Especialistas como Ligia Fabris, da Universidade de Yale, criticam a falta de investimento dos partidos na formação de lideranças femininas.

“Os dirigentes não cumprem a legislação e deixam de investir na base”, alerta.

A cota de gênero, criada em 1997, passou a ser fiscalizada rigorosamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2018, com punições mais severas. No entanto, anistias recentes, como a PEC da Anistia, têm aliviado penalidades financeiras aos partidos.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil