Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade

De acordo com a apuração realizada pela Observatória, plataforma da Diadorim, agência de jornalismo independente, a comunidade LGBTQIA+ teve um maior reconhecimento e garantia de direitos no ano de 2024. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até outubro deste ano relativos a esta comunidade, 26 eram favoráveis ao grupo e 15 contra, o que representa 63% dos projetos favoráveis. No Senado Federal não houve registro de nenhum dos dois lados.

O relatório ainda destaca que a Câmara dos Deputados teve quase o dobro de PLs, 81, sendo 44 para promover retrocesso nos direitos das pessoas LGBTQIA+ e 37 para assegurá-los. Já no Senado Federal, outra casa legislativa, a ordem foi inversa, com predominância de projetos a favor da comunidade. Foram sete pró-LGBTQIA+ ante dois contra.

Em 2022, ano em que Luiz Inácio Lula da Silva reassumiu a presidência da República, foi constatado o maior pico de propostas de deputados federais, dentro do intervalo de seis anos analisados (de 2019 a 2024). O ano de 2021 foi o que teve a segunda maior quantidade, 50, sendo 32 em prol do grupo que desafia a heteronormatividade e 18 contra.

Durante o primeiro ano do mandato de Jair Bolsonaro, em 2019, também houve muitas iniciativa por parte dos deputados federais e certo equilíbrio quantitativo entre os que lutam ao lado dos LGBTQIA+ (26 propostas) e os que se opõem a eles (17). Naquele ano, as cinco propostas legislativas dos senadores foram pela defesa da comunidade, característica que permaneceu nos anos de 2020 (4) e 2022 (4). Nestes dois anos, a vontade dos deputados de fazer os direitos se ampliarem venceu, de certo modo, já que, respectivamente, assinaram 16 e 12 projetos.

Por: Ágatha Araújo

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