Imposto do ‘pecado’: refrigerantes voltam para lista de itens tributados

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da reforma tributária na Câmara, determinou que os refrigerantes fossem reinseridos na lista de itens sujeitos ao Imposto Seletivo (IS). Chamado de “imposto do pecado”, o tributo se aplica somente aos produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente e tem o objetivo de desestimular a compra, devido ao aumento no preço final.

As bebidas açucaradas haviam sido excluídas dessa categoria durante a tramitação no Senado, mas agora voltam a ser alvo da taxação proposta na reforma. Além da determinação sobre as bebidas, o relator também propôs excluir o desconto de 60% na alíquota para operadoras de água e esgoto.

Nos cálculos do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), esse regime especial geraria um impacto de 0,38 ponto percentual de acréscimo no IVA padrão.

O texto agora será avaliado pelo plenário da Câmara e, em seguida, encaminhado para sanção presidencial.

Por: Ágatha Araújo

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