Lira abre sessões sobre orçamento e pacote fiscal a partir desta segunda-feira (16)
Na última semana de votações no Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão deliberativa para esta segunda-feira (16), às 17h. Estão pendentes de votação o Orçamento, as propostas do pacote de cortes de gastos e a regulamentação da reforma tributária, que foi aprovada no Senado e retornará para a análise da Câmara.
Os parlamentares têm rapidez e um calendário apertado. Sexta-feira (20) é o último dia útil de trabalhos no Legislativo. O recesso parlamentar se inicia a partir de 23 de dezembro.
A Câmara deve ter sessões deliberativas todos os dias, enquanto o Senado tem previstas sessões de votações na terça-feira (17), quarta-feira (18) e quinta-feira (19). Ainda será preciso realizar uma sessão do Congresso Nacional para a análise das propostas do Orçamento, vetos e projetos de temas orçamentários.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votado na terça-feira (17), na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Os congressistas também devem votar a Lei Orçamentária Anual (LOA). Após aprovadas na comissão, serão votadas em sessão conjunta de deputados e senadores.
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Escrito por: Rafael Ajooz