Projeto de criação de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher digital está em análise na Alerj

A proposta de criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) digital no Rio de Janeiro, defendida pela presidente eleita da OABRJ, Ana Tereza Basilio, já está em análise na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), por meio do Projeto de Lei 1554/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), primeiro-secretárioda casa.  

A ação permitiria que mulheres que sofreram violência registrassem o boletim de ocorrência de forma online, sem a necessidade de se deslocar até um local físico. No Brasil, o Rio de Janeiro é o segundo estado com maior índice de violência. 

Na justificativa do projeto de lei, o deputado Rosenverg Reis aponta que nos estados em que foi implementado ferramenta online virtual para o recebimento de denúncias de violência doméstica e familiar contra as mulheres, houve um aumento expressivo nos registros de ocorrência, caso de Rio Grande do Sul, onde as denúncias de violência aumentaram 57%. 

“O registro online estimula as mulheres a tomarem coragem para denunciar casos de violência doméstica. Além disso, sabemos que muitas mulheres acabam não se dirigindo até uma delegacia física de polícia por diversos motivos, entre eles falta de dinheiro, vergonha e até medo”, aponta o deputado estadual Rosenverg Reis. 

 Ana Tereza Basilio, atual vice-presidente da OABRJ e presidente eleita para o próximo triênio, acredita que a implementação de uma Deam digital seria um grande avanço, uma vez que simplificaria o processo de registro de boletins de ocorrência e o atendimento à mulher de forma mais acessível e ágil. 

“Só temos 14 unidades de Deams no estado inteiro e esta medida será relevante, sobretudo, para as mulheres que vivem no interior onde não há uma unidade policial”, disse Ana Tereza Basilio ao site da OABRJ. 

Por: Carolina Sepúlveda  

Foto: reprodução