Senado aprova projeto que garante presença de acompanhante durante parto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira (4), o projeto de lei que garante o direito de acompanhante para gestantes durante os períodos de trabalho de parto, do parto e pós-parto. O texto recebeu aval de forma terminativa – quando não precisa passar pelo plenário – e prosseguirá para a Câmara nos próximos dias.

Com autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), a proposta altera a Lei Orgânica da Saúde para caracterizar como infração sanitária o descumprimento do direito de poder ter um acompanhante no período de parto, tanto em hospitais públicos como privados. O mesmo é definido para atendimentos que necessitem de sedação.

Créditos da imagem: Agência Senado

Escrito por: Rafael Ajooz