STF forma maioria para manter decisão de Dino que liberou emendas

Nesta segunda-feira (02), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares com imposição de regras mais rígidas.

A decisão de Dino foi proferida no início da tarde e começou a ser analisada pelo plenário virtual da Corte, por volta das 18h, em uma sessão extraordinária do plenário virtual. A votação ficará aberta até as 23h59 desta terça-feira (3).

Votaram a favor os ministros:

  • Flávio Dino,
  • Alexandre de Moraes,
  • Luís Roberto Barroso,
  • Edson Fachin,
  • Gilmar Mendes,
  • Dias Toffoli,
  • Cristiano Zanin,
  • Cármen Lúcia.

Na modalidade virtual de votação, os ministros apresentam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Os outros membros da Corte ainda não votaram.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Agência Brasil