STF forma maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Para o relator, ministro Cristiano Zanin, a presença desses objetos não compromete a legitimidade do administrador nem a imparcialidade do julgador. Seguiram o voto de Zanin os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O recurso teve origem em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal que pedia a retirada de crucifixos, imagens e outros símbolos cristãos de prédios públicos da União e do Estado de São Paulo. Para o MPF, a exibição dos símbolos fere a laicidade do Estado, uma vez que prioriza uma religião em detrimento de outras.

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.

Até o momento, a Corte reúne 11 votos contra esse recurso e deve julgar o caso nesta terça-feira (26), de forma virtual.

Por: Ágatha Araújo

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