Alerj aprova parecer favorável para PL que cria Farmácia Veterinária Popular nos municípios fluminenses

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta semana, o parecer favorável ao Projeto de Lei 4102/2021, que propõe a criação da Farmácia Veterinária Popular nos municípios fluminenses. A iniciativa é do deputado Filippe Poubel (PL) e tem como objetivo garantir o acesso a medicamentos e tratamentos veterinários para animais sob os cuidados de pessoas de baixa renda, ONGs e associações de proteção animal.

De acordo com o texto do projeto, as Farmácias Veterinárias Populares poderão ser instaladas em áreas públicas ou privadas, operando por meio de convênios com prefeituras. Os estabelecimentos ofereceriam medicamentos veterinários a preços reduzidos, comercializados diretamente ao consumidor.

O autor do projeto destacou a importância da medida para combater o abandono de animais doentes e facilitar o tratamento de pets em famílias carentes.

“Além de combater o abandono e evitar mortes por falta de tratamento, estaremos atuando no enfrentamento das zoonoses, que afetam tanto os animais quanto a saúde pública”, justificou Filippe Poubel.

O projeto prevê a possibilidade de parcerias entre o poder público, clínicas veterinárias, entidades de proteção animal, universidades e profissionais do setor para viabilizar a aquisição, estocagem e distribuição dos medicamentos. A ideia é que essas articulações ampliem o alcance da iniciativa, beneficiando especialmente a população em situação de vulnerabilidade.

O Brasil tem a segunda maior população de animais de estimação no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Dados de 2021 do Instituto Pet Brasil apontam que o país tinha 150 milhões de animais de estimação. A Euromonitor, por sua vez, indicou um crescimento para 168 milhões no ano passado, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet).

“Nosso projeto tem um forte apelo social, pois promove a saúde e a defesa da vida. Com as Farmácias Veterinárias Populares, famílias de baixa renda terão condições de seguir os tratamentos necessários, mantendo seus animais saudáveis”, concluiu o deputado.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Divulgação