Cláudio Castro transfere R$ 2,7 bilhões de fundo de funcionários para cobrir dívida com União

Nesta quinta-feira (21), o governador do Rio, Cláudio Castro, oficializou a transferência de R$ 2,7 bilhões do RioPrevidência, fundo responsável por aposentadorias e pensões do funcionalismo estadual, para cobrir o pagamento da dívida com a União. Em setembro deste ano, o governo do estado já havia retirado do mesmo fundo R$ 4,9 bilhões para pagar um ano da dívida pública.

A decisão foi publicada no Diário Oficial e reforça o uso de recursos provenientes de royalties e participações especiais do petróleo, que originalmente abastecem o RioPrevidência, para suplementar os cofres do Tesouro estadual.

A medida de Castro provocou críticas do deputado Flávio Serafini (PSOL), que acredita que a transferência pode causar um rombo no fundo.

“O que o governo está fazendo é uma manobra contábil. Ele está pegando o dinheiro de royaties e participação especial para fechar o ano. Se o governo acha que precisaria mexer em royalties e participação especial, poderia mandar um projeto de lei, comprovando o quanto ele precisa e qual a finalidade, para a Alerj discutir. Agora, retirar R$ 5 bilhões (ato de setembro) sem explicar a destinação é admissível. Ele está usando a divida pública, mas a dívida de 2024 já foi paga”, afirmou o deputado.

A dívida pública do Rio já está em R$ 205 bilhões (posição de outubro de 2024). Desse total, R$ 170 bilhões são devidos à União, R$ 32 bilhões são de contratos garantidos pela União e R$ 3 bilhões referentes a parcelamentos.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Agência Brasil