Alerj discute projeto para promover empreendedorismo de ex-detentas que reagiram à violência doméstica

O Projeto de Lei 4421/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), visa criar a Política de Incentivo ao Empreendedorismo de Mulheres Egressas do Sistema Prisional, com foco em mulheres que foram presas por reagirem a situações de violência doméstica ou familiar. A proposta, da deputada Índia Armelau (PL), tem como objetivo promover a reintegração social, autonomia financeira e o empoderamento dessas mulheres.

De acordo com o projeto, mulheres que cumpriram pena ou foram libertadas por decisão judicial, após cometerem crimes em situações de reação à violência doméstica, poderão ser beneficiadas. O plano prevê a criação de linhas de microcrédito específicas, com condições favoráveis, como juros reduzidos e prazos estendidos. Além disso, o Governo do Estado poderá oferecer cursos gratuitos de capacitação em empreendedorismo, gestão financeira, marketing e outras áreas.

A deputada Índia Armelau destacou que a proposta busca oferecer uma segunda chance para essas mulheres, que muitas vezes agiram em legítima defesa em momentos de vulnerabilidade extrema.

“Gerar renda e promover a autonomia financeira vai combater o preconceito e contribuir para a redução da reincidência criminal”, afirmou.

O PL ainda passará por análises nas comissões de Constituição e Justiça, Defesa dos Direitos da Mulher, Segurança Pública, Trabalho, Economia e Orçamento.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Divulgação