Após lei sancionada em 2023, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é considerado feriado nacional

Comemorado no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra passou a ser feriado nacional após uma lei sancionada no fim do ano passado. Até o momento, a decisão sobre se a data seria ou não um feriado local cabia aos estados e prefeituras, através de leis estaduais e municipais. No ano passado, a data era comemorada como feriado em seis estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e em aproximadamente 1.200 cidades.

Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, naquela época, a data não era considerada um feriado nacional. Depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 14.759/23, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a data tornou-se um feriado nacional. 

O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro devido a morte do Zumbi dos Palmares, tido como o principal símbolo da resistência negra contra a escravidão. Desde 2003, é obrigatório que as escolas incluam no currículo o ensino de história e cultura afro-brasileira. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi oficializado em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). 

“Zumbi é considerado um dos grandes líderes de nossa história. Símbolo da luta contra a escravidão, lutou também pela liberdade de culto religioso e pela prática da cultura africana no País”, diz texto publicado pela Fundação Palmares. 

Por: Carolina Sepúlveda  

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