Declaração final de G20 sugere taxação de super-ricos e é aprovada com consenso

Divulgada nesta segunda-feira (19), a última declaração do G20, realizado no Rio de Janeiro, abriu um espaço para os países signatários atuarem no combate às desigualdades. O documento sugere, nos tópicos 19 e 20, a taxação na população super-rica. Com consenso entre os líderes, a medida foi aprovada e prevê a tributação de 2% sobre os indivíduos com grandes fortunas.

“Já tem proposta formulada, em que 2% de taxação dos super-ricos pode resolver o problema de 350 milhões de famílias ao redor do mundo”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

A medida é sugerida no tópico 20 do documento, no trecho que fala de “Inclusão social e combate à fome e à pobreza”.

“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”, diz o trecho do texto, referindo-se aos chamados ultrarricos.

A declaração sinaliza ainda que o debate em torno do tema ainda deverá ser aprofundado com o auxílio de especialistas.

“Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas. Nós incentivamos o Quadro Inclusivo sobre BEPS a considerar trabalhar nesses temas no contexto de políticas fiscais progressivas eficazes”.

Por: Ágatha Araújo

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