STF suspende decisão que permitia que cidade do Rio assumisse controle da Linha Amarela

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão que dava para a cidade do Rio o poder de assumir o controle da linha amarela, a decisão havia sido tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), também reconheceu sua competência para julgar a constitucionalidade do decreto que indicava ao poder público a retomada  para si de algo que havia sido concedido a uma empresa privada ou entidade para exploração.

A discussão começou a ser debatida pelo STF em 2020 quando foi iniciada uma ação que duvidava da legitimidade do STJ de deliberar sobre a validade da lei que viabilizou a encampação da via expressa.

Por: Victoria Brasil

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