Órgãos federais reforçam combate ao comércio ilícito de tabaco

Nesta segunda-feira (04), representantes de órgãos federais se reuniram em Brasília para detalhar ações de combate ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. O encontro, realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), buscou avaliar a ampliação do protocolo de combate às irregularidades que prejudicam as finanças e a saúde pública.

Estavam presentes representantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), da Polícia Federal, da Receita Federal e dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores.

Conforme afirmou a médica Vera Luiza da Costa e Silva, secretária executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), deve ser prioridade do governo brasileiro eliminar o comércio ilícito de tabaco.

“O cigarro contrabandeado é de fácil acesso, é vendido nas ruas para crianças, adolescentes e para a população de baixa renda. Isso é contrário à saúde pública, além de não haver arrecadação de impostos”, disse a médica.

O encontro tratou de acertar estratégias previstas no protocolo para realizar apreensões com dados integrados de trabalho. De acordo com Vera, é necessária uma permanente atualização do sistema de rastreamento e localização instalado nas fábricas de cigarros, que permite que os produtos sejam monitorados por satélite.

“Existe uma comissão nacional para implementar esse tratado. Um dos temas em destaque é o fortalecimento do governo em ações de prevenção e repressão do contrabando de dispositivos eletrônicos para fumar”, disse Vera Luiza.

Por: Ágatha Araújo

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