Câmara aprova urgência para prisão preventiva obrigatória em casos de reincidência e crimes hediondos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa endurecer as medidas em audiências de custódia para crimes graves, como crimes hediondos, roubo e associação criminosa qualificada. A proposta, aprovada em caráter de urgência, determina que os acusados desses delitos permaneçam em prisão preventiva até o julgamento, alterando o Código de Processo Penal vigente.

Essa iniciativa surge como resposta às crescentes preocupações com a segurança pública e a reincidência criminal. O relator do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-PL), ressaltou que a concessão frequente de liberdade provisória compromete tanto a segurança da sociedade quanto o andamento das investigações.

Além da prisão preventiva, o projeto propõe mudanças nas audiências de custódia, aumentando o prazo para sua realização de 24 para 72 horas. Kataguiri argumenta que essa ampliação ajudará a aliviar a carga das autoridades policiais e permitirá uma defesa mais bem preparada. Outra novidade é a possibilidade de realização de audiências por videoconferência, o que promete agilidade no processo.

Com o apoio do PT e a liberação do governo, o projeto, que é de autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC), está previsto para nova votação na Câmara. Se aprovado, o texto pode impactar diretamente a vida de milhares de pessoas envolvidas no sistema de justiça, assegurando uma resposta mais eficaz em casos de reincidência e crimes graves.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados