Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

Nesta segunda-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a anulação de todas as condenações do ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, contra o ex-ministro José Dirceu (PT) no âmbito da operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deixa de ser ficha suja e pode reverter a inelegibilidade.

Apesar de ter obtido em maio uma decisão favorável do STF que extinguiu a pena de corrupção passiva à qual estava submetido, Dirceu seguiria inelegível pela Lei da Ficha Limpa em função das outras condenações. Contudo, a decisão de Gilmar impacta diretamente nos recursos que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), barrando a elegibilidade de Dirceu.

Gilmar Mendes atendeu a um pedido feito pelos advogados do ex-ministro e estendeu a Dirceu os efeitos da decisão do STF que considerou Sergio Moro suspeito de atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Diante do conjunto de indícios de suspeição narrados nesta decisão, é certo que a mesma falta de isenção que havia em relação ao primeiro réu [Lula] também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”, diz o ministro em sua decisão.

No entendimento do ministro, as denúncias apresentadas pela força-tarefa da Lava Jato nos casos do triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia e imóvel para o Instituto Lula atribuíram a Dirceu “papel central e decisivo na narrativa urdida para acusar o atual Presidente da República de crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais”.

“A imbricação das condutas a eles atribuídas é tão profunda que, muito embora José Dirceu não tenha sido formalmente acusado no caso do Triplex do Guarujá, seu nome foi citado nada mais nada menos do que 72 (setenta e duas) vezes na denúncia oferecida pela força-tarefa da Lava Jato”, completa Gilmar Mendes.

Sérgio Moro não se pronunciou.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Wikimedia