Primeira turma do STF mantém proibição de contato entre Bolsonaro e Braga Netto

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, por unanimidade, a proibição de comunicação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que também são investigados pela corte. A decisão do ministro Alexandre de Moraes impede que o ex-presidente se comunique entre outros, com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o general da reserva Walter Braga Netto, que foi seu colega de chapa em 2022.

Moraes foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Além de estar proibido de contatar os aliados, Bolsonaro também não pode se ausentar do Brasil. Moraes acredita que a retenção dos passaportes do ex-presidente é necessária para que ele não tente deixar o país durante o avanço das investigações da Polícia Federal sobre ele.

A defesa de Bolsonaro também pediu a devolução do passaporte do ex-presidente, mas o recurso também foi negado pela Turma.

“Desse modo, o quadro fático que tornou necessário a entrega do passaporte do acusado permaneceu inalterado, de modo que incabível, neste momento processual, a restituição do documento”, afirmou Moraes.

Por: Ágatha Araújo

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