X paga R$ 28,6 milhões em multas e solicita desbloqueio imediato da plataforma no Brasil

Nesta sexta-feira (4), os advogados da plataforma X, de Elon Musk, confirmaram que todas as multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram quitadas. As penalidades se referem ao descumprimento de decisões judiciais pela rede social e sua empresa de satélites Starlink, resultando no bloqueio de suas contas no Brasil.

De acordo com os advogados, o pagamento das multas, que somam R$ 28,6 milhões, foi realizado logo após a liberação das contas pelo Banco Central. O montante foi transferido para o Brasil, e a quantia inclui R$ 18,3 milhões referentes à multa principal, quitada integralmente pela plataforma X, sem necessidade de intervenção da Starlink. A empresa também informou que pagou a multa adicional de R$ 10 milhões, imposta pelo descumprimento de uma ordem judicial por dois dias, e mais R$ 300 mil referentes à multa aplicada à sua representante legal no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.

Os advogados destacaram que todos os valores foram pagos com recursos próprios vindos do exterior. Com isso, a plataforma X planeja solicitar o desbloqueio imediato de seus serviços no Brasil, alegando que uma atualização em seu sistema, que utilizou endereços de IP vinculados ao serviço Cloudflare, teria causado o “drible” não intencional ao bloqueio imposto pelo STF.

A questão do Cloudflare é central, pois seu uso de endereços IP dinâmicos dificultou o bloqueio da plataforma, o que poderia afetar outros serviços essenciais, como bancos e grandes plataformas de internet. O ministro Moraes, ao verificar os documentos enviados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), concluiu que o bloqueio foi desrespeitado por dois dias, resultando na aplicação da multa de R$ 10 milhões.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Arquivo OnBus