Justiça determina que Felipe Neto pague R$ 20 mil a Arthur Lira por ofensa em debate na Câmara

O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, condenou o influencer digital Felipe Neto a pagar R$ 20 mil ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais. A decisão decorre de uma declaração feita por Neto durante um debate na Câmara, no dia 23 de abril, quando o influencer se referiu a Lira como “excrementíssimo”, uma ironia ao pronome “excelentíssimo”.

O evento em questão abordou a regulação de plataformas digitais. Em nota, a equipe jurídica de Felipe Neto afirmou que ainda não recebeu a intimação e que, assim que isso ocorrer, decidirá sobre o recurso a ser adotado.

A ação judicial foi movida por Lira em maio, inicialmente solicitando uma indenização de R$ 200 mil. Os advogados do parlamentar argumentaram que a fala de Neto ofendeu sua honra e dignidade, utilizando um trocadilho ofensivo. Por outro lado, os representantes de Neto defenderam que sua intenção nunca foi ofender Lira, mas sim criticar sua postura como parlamentar, sustentando seu direito à liberdade de expressão.

Na sentença, o juiz destacou que Neto agiu de maneira injuriosa ao se dirigir a Lira. Ele observou que o influencer não utilizou a expressão “excrementíssimo” de forma acidental e que seu comportamento demonstrava uma intenção deliberada de ofender. O juiz também mencionou que, após a repercussão do incidente, Neto repostou o vídeo com uma frase que evidenciava sua consciência sobre o ato, reafirmando a intenção lesiva.

O magistrado ressaltou que a expressão utilizada por Neto tinha potencial para macular a imagem de Lira de maneira duradoura e que isso configurava um abuso do direito de livre manifestação do pensamento. O juiz determinou a indenização em R$ 20 mil, considerando a gravidade do dano, a situação econômica do ofendido e a condição da vítima.

A decisão ainda permite recurso ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Reprodução