Senado avança em projeto que extingue progressão de pena para crimes hediondos mais graves

O projeto de lei que busca extinguir a progressão de pena para crimes hediondos avançou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta inicial, que visava aplicar a proibição a todos os crimes hediondos, foi modificada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para incluir apenas os delitos mais graves.

O autor do relatório na Comissão de Segurança Pública (CSP), senador Flávio Arns (PSB-PR), enfatizou que o “espírito do projeto” permanece inalterado para crimes não hediondos, embora esses também precisem de revisão. A proposta, que já foi aprovada pela CSP em junho, agora precisa ser analisada pela CCJ. Se não houver oposição, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Arns destacou que a sociedade exige penas mais rigorosas, citando um caso recente de prisão relacionado a pornografia infantil como exemplo da necessidade de um regime de cumprimento de pena mais severo. O projeto visa incluir no fim da progressão de pena crimes como homicídio qualificado, estupro, epidemia com resultado morte, exploração sexual de menores, sequestro de menores, delitos de pornografia infantil, tráfico de crianças e adolescentes, genocídio, indução ao suicídio e liderança em organizações criminosas.

Por: Luiza Torrão

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado