Operação do Ministério da Justiça tira do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal

Nesta quinta-feira (19), uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública retirou do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. A ação faz parte da sétima fase da “Operação 404”, cujo nome faz alusão ao código de erro “404”, que indica que uma página não foi encontrada na internet.

Durante a operação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de oito pessoas – cinco no Brasil e três na Argentina. No Brasil, apenas um dos presos já tinha mandado de prisão preventiva, enquanto os outros quatro foram detidos em flagrante.

A ação faz parte de uma mobilização internacional para combater infrações a direitos autorais. Além de derrubar os sites e aplicativos, conteúdos como áudio, vídeo e jogos foram removidos dos servidores e desindexados de mecanismos de busca. Páginas e perfis em redes sociais também foram derrubados.

Prejuízo à economia e à indústria criativa

Segundo o Ministério da Justiça, os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata por meio de plataformas digitais, o que gera prejuízos significativos para a economia e a indústria criativa, além de violar direitos de autores e artistas. “As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico”, afirmou o órgão.

A operação também revelou que sites de pirataria costumam disseminar vírus e malwares, deixando os dispositivos dos usuários vulneráveis a roubos de dados e ataques cibernéticos.

Cooperação internacional

Coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a operação contou com a participação de polícias civis de nove estados brasileiros, além de ministérios públicos de São Paulo e Santa Catarina. A ação também envolveu órgãos de cinco países (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai), com apoio de entidades nacionais e internacionais de defesa de direitos autorais.

Entre as instituições participantes estão a Premier League, Alliance for Creativity and Entertainment (ACE), Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), entre outras.

Foto: Divulgação