Lula aprova projeto de lei que reconhece cristianismo como manifestação cultural do Brasil

A lei 14.969 foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (16), o projeto nasceu em 2022 com o projeto 4168/21 de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), o relator da lei foi o senador Esperidião Amin (PP-SC).

A nova legislação reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural que faz parte da cultura brasileira, no relatório final o senador disse:

“Desde o início da colonização e pelos séculos seguintes de nossa história, a fé católica esteve presente, com suas igrejas e capelas, seus santos e festividades, sua arte sacra e sua música, tudo isso recebendo um caráter singular e único, próprio da vivência brasileira.”

O documento esclarece que as práticas cristãs são consideradas práticas culturais desde que não interfiram na prática de outras religiões, o direito de liberdade a culto é algo defendido na Constituição Federal.

Por: Victoria Brasil

Imagem: Arquivo Onbus