Condenado por crime sexual, Robinho tem julgamento de pedido de liberdade adiado por Gilmar Mendes
O ministro do STF Gilmar Mendes pediu vista e adiou o julgamento do pedido de liberdade de Robinho, o ex-jogador está cumprindo uma pena de nove anos após ser condenado por estupro coletivo. A defesa alega que cabe recurso contra a decisão do Supremo, o que poderia tornar a prisão ilegal.
Robinho foi julgado e condenado na Itália, onde o crime ocorreu, a justiça brasileira homologou o pedido internacional de que ele cumprisse sua pena em território brasileiro.
O pedido pode adiar o julgamento em até 90 dias, a sessão para a análise do pedido chegou a ser iniciada mas Gilmar pediu o prazo extra em menos de 10 minutos de plenário virtual. Os ministros Luiz Fux e Luiz Edson Fachin estavam votando contrariamente ao pedido da defesa, o que estava levando o pedido a ser rejeitado. Fux defendeu que nenhuma inconstitucionalidade aconteceu no processo do ex-jogador, e disse:
“Ao contrário, ao homologar a sentença estrangeira e, autorizando a transferência da execução da pena, determinar o início de sua execução perante o juízo federal competente, o Superior Tribunal de Justiça, no exercício de sua competência constitucional e legal, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado”
Robinho está preso há cinco meses em Tremembé, o estupro coletivo ocorreu em 2013 enquanto ele jogava no Milan.
Por: Victoria Brasil
Imagem: Reprodução