Câmara aprova texto-base de projeto da reoneração gradual da folha de pagamentos

Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que propõe a reoneração gradual da folha de pagamentos de setores e municípios. O objetivo da proposta é restaurar a cobrança de encargos sobre a folha de salários de forma escalonada, após um período de isenção para diversas categorias e empresas.

A votação teve 253 votos favoráveis, 67 contrários e quatro abstenções. Agora, os deputados analisam os destaques (sugestões de mudanças) ao texto.

O projeto estabelece que, ao longo dos próximos quatro anos, as empresas começarão a enfrentar um aumento progressivo na carga tributária sobre a folha de pagamentos, que foi reduzida em anos anteriores para estimular a contratação e reduzir o custo do emprego. A proposta ainda precisa passar por votação dos destaques e pelo Senado para se tornar lei. A transição vai até 2027, com acréscimo de 5% a cada ano a partir do ano que vem até chegar à alíquota de 20% sobre a folha de salários em 2028.

O governo prevê que a desoneração terá custo de R$ 26,2 bilhões. Nos quatro anos, mesmo com o escalonamento para a reoneração gradual, o custo estimado, segundo o relator, é de R$ 44 bilhões até 2027.

Por: Ágatha Araújo

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