União Europeia pode submeter Telegram à regulamentação rigorosa

A União Europeia está avaliando a possibilidade de submeter o Telegram a regulamentações mais rigorosas sob o novo Ato de Serviços Digitais (DSA). Funcionários da Comissão Europeia estão coletando dados de monitoramento de tráfego para verificar se o aplicativo de mensagens e redes sociais ultrapassa o limite de 45 milhões de usuários ativos mensais estabelecido pelo DSA.

Dados da Similarweb indicam que o Telegram pode ter registrado uma média de 50,7 milhões de usuários ativos mensais no Android, em sete países da UE, entre fevereiro e julho deste ano. No entanto, essa amostra pode não refletir a totalidade da base de usuários, uma vez que o DSA não considera os serviços de mensagens da mesma forma que grupos e canais.

A situação foi agravada pela recente prisão de Pavel Durov, CEO do Telegram, acusado na França de cumplicidade na disseminação de conteúdo ilegal. Embora Durov tenha sido libertado sob fiança, a controvérsia aumentou a pressão sobre a UE para examinar mais de perto o aplicativo.

O Telegram alega que seu número de usuários é insuficiente para atingir o limite da UE e destaca que uma parte significativa dos usuários não acessa os grupos e canais da plataforma. A Comissão Europeia, no entanto, pode decidir unilateralmente se o Telegram deve ser sujeito a uma fiscalização mais rígida, mesmo que os números fornecidos pela empresa sejam considerados imprecisos.

A Similarweb e a Semrush Holdings estão entre as fontes externas usadas para calcular a base de usuários, embora a capacidade de distinguir entre diferentes tipos de uso da plataforma seja limitada. O Telegram informou em fevereiro que tinha 41 milhões de usuários ativos mensais na UE e, no mês passado, atualizou a informação para indicar que tem “significativamente menos de 45 milhões”, o que pode ser uma violação das normas do DSA.

Por: Luiza Torrão

Foto: Betty Laura Zapata/Bloomberg