Nunes Marques pode levar ações sobre bloqueio do X ao plenário do STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que pode levar ao plenário da Corte o julgamento de ações que questionam o bloqueio da rede social X no Brasil, o que deixaria, assim, a decisão final a cargo dos 11 ministros do colegiado. Nessa perspectiva, determinou, nesta quinta-feira (5), que Procuradoria-Geral da República (PGR) e Advocacia-Geral da União (AGU) se pronunciem em até cinco dias.

O pedido, do Partido Novo, quer a derrubada da decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma. Essa ordem foi confirmada pela Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros, na última segunda (2).

Marques disse que o tema é “sensível e dotado de especial repercussão para a ordem pública e social” e, nesse sentido, classificou como viável levá-lo ao consentimento dos onze ministros do STF.

Compete à Corte “atuar com prudência”, zelando pela “harmonia das relações jurídico-institucionais e intangibilidade do pacto social, com o objetivo de resguardar o compromisso com o Estado Democrático e Direito e com a autoridade da Constituição Federal”. O ministro indicou, portanto, que pode não decidir de forma individual.

Créditos da imagem: Divulgação/Redes Sociais

Escrito por: Rafael Ajooz