1ª Turma do STF tem maioria e vota pela permanência do bloqueio do X no Brasil

Nesta segunda-feira (02), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin Cármen Lúcia e Luiz Fux, formou maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes de suspensão do aplicativo X no Brasil. O bloqueio da rede social em território nacional é uma resposta à recusa de Elon Musk, proprietário da plataforma, em escolher um representante da empresa no Brasil.

Flávio Dino e Zanin acompanharam o relator em seu voto. Ainda precisam se manifestar no julgamento os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. Nessa votação não há debate. Os votos são apresentados no sistema eletrônico.

A análise foi pedida por Alexandre de Morais no domingo (01). O ministro poderia ter levado sua decisão adiante para o plenário da Corte, mas decidiu pela reunião da turma, o que está previsto uma vez que envio direto ao plenário só se faz necessário em casos criminais que envolvam presidentes dos Poderes.

Por: Ágatha Araújo

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