Anatel depende de determinação de STF para encaminhar bloqueio de X a operadoras

Por conta do descumprimento de uma ordem do Supremo Tribunal Federal exigindo um representante legal no Brasil, a rede social X, comandada por Elon Musk, está com os dias contados desde quinta-feira (29), último dia de prazo para o empresário. Caso o ministro Alexandre de Moraes determine o bloqueio do aplicativo no território nacional, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dependerá de uma notificação para encaminhar para as operadoras de internet no país a suspensão do acesso à rede social.

Se as operadoras não cumprirem a decisão, podem ser punidas administrativamente pela Anatel e penalmente pela Justiça.

O comunicado de que a rede não funcionaria mais no Brasil, que aparece em segundo lugar no ranking de países que movimentam a rede no mundo, foi publicado no próprio X às 20h14, sete minutos após vencer o prazo de 24 horas estabelecido por Moraes.

Por: Ágatha Araújo

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