Câmara aprova projeto de lei que considera lúpus deficiência

Um projeto de lei que equipara lúpus a outras deficiências tramita em análise na Câmara dos Deputados. Se aprovado pelo Senado, pessoas com a doença poderão ter acesso aos benefícios sociais reservados a deficientes. Segundo a deputada Fernanda Pessoa (União-CE), a medida permitiria “um acesso mais justo e equitativo aos benefícios sociais, contribuindo para a melhoria das condições de vida dos pacientes”.

Pessoas com lúpus também poderão ter acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) e vagas reservadas em concursos públicos.

O Lúpus Eritematoso Sistêmico, popularmente chamada apenas de lúpus, é uma doença autoimune e inflamatória que porde afetar diversos sistema do corpo humano como o sistema nervoso e o sistema locomotor, segundo informações do Ministério da Saúde.

O texto, de autoria do deputado Saullo Vianna (União-AM), foi aprovado na última sexta-feira (16) na Comissão de Saúde da Câmara.

Por: Ágatha Araújo

Foto: reprodução/CEMEC