Corregedoria de Justiça arquiva pedido de Partido Novo para investigar assessores ligados a Moraes

Nesta terça-feira (20), o corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu pelo arquivamento de um pedido, requerido pelo Partido Novo, de investigação contra juízes assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta violação funcional.

O pedido se baseava numa reportagem do veículo Folha de S.Paulo, que sugeria que Moraes utilizava seu gabinete oficial de forma clandestina para produzir relatórios contra bolsonaristas no inquérito das fake news. Os relatórios teriam sido pedidos na época em que ministro presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na decisão de arquivamento, Salomão afirmou que não foram verificados “indícios mínimos de conduta caracterizadora da prática de infração funcional” por parte dos juízes auxiliares. Ele entendeu que o caso se caracteriza como uma “relação natural” entre as duas Cortes.

“É que, como se observa das notícias mencionadas pelo requerente [partido Novo], há mensagens indicativas de diálogo entre o Ministro responsável pelo caso e seu juiz auxiliar, e que decorrem, por óbvio, da relação natural entre os magistrados que assessoram Ministros das Cortes Superiores e a necessidade de obterem orientações sobre a confecção de minutas”, escreveu Salomão”, afirmou.

Por; Ágatha Araújo

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