‘Emendas Pix’: STF e Congresso fazem ‘diálogo institucional’ sobre repasse suspenso

Nesta terça-feira (20), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes do Congresso Nacional e do governo federal se reúnem para “diálogo institucional” sobre emendas impositivas suspensas pela Corte. Esses repasses correspondem a um percentual do orçamento que o governo é obrigado a executar ao longo do ano. Ou seja, elas devem ser realizadas independentemente de qualquer negociação ou barganha com o Poder Executivo.

Inicialmente, os valores estavam suspensos por uma decisão do ministro Flávio Dino, mas, por unanimidade, toda a Corte decidiu pela suspensão. O motivo do congelamento é apontado como falta de transparência em relação ao destino da verba.

“Vamos conversar com os representantes do Legislativo e do Executivo, à luz dos princípios que devem unir a todos nós e estão na Constituição: integridade, transparência, ‘controlabilidade’, interesse público e eficiência. Penso que com boa-fé e boa vontade, é sempre possível encontrar uma boa solução. Esse o espírito que nos anima“, afirmou o presidente do Supremo, Luiz Barroso.

Por: Ágatha Araújo

Foto: reprodução