Vítimas do Zika vírus terão indenização por dano moral e pensão especial

Foi aprovado nesta quarta-feira (14) a PL 6.064/2023, que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus.

A proposta inicial esperada da indenização é de R$ 50 mil, conforme adiantado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A pensão especial prevista seria mensal e vitalícia, sendo proporcional ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), presentemente em R$ 7.786,02.

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) relatou o texto que foi apresentado em 2015 pela então deputada federal e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O material foi modificado pelo Senado e passará por uma nova análise pela Câmara dos Deputados.

“O projeto busca uma justiça social e humana para as mães de crianças afetadas pelo Zika vírus.”, declarou Rodrigo.

Além de salientar que o projeto pode alcançar até 2 mil famílias, o senador afirmou que o programa pode mudar a vida de muitas pessoas.

Por: Beatriz Queiroz

Foto: Arquivo OnBus