Alexandre de Moraes rebate alegações de uso informal do TSE em investigações do STF

Na quarta-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez suas primeiras declarações após o jornal Folha de S. Paulo relatar que ele teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma informal em investigações conduzidas pelo STF. Moraes negou qualquer irregularidade, afirmando que seria “esquizofrênico” auto-oficiar-se e que, na qualidade de presidente do TSE, possuía autoridade suficiente sem a necessidade de formalizar pedidos para si mesmo. Ele assegurou que todos os pedidos foram devidamente documentados e que as defesas estavam cientes dos procedimentos.

Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios, disse Moraes.

Moraes fez essas declarações durante a abertura da sessão do STF, um dia após a reportagem do Folha de S. Paulo indicar que o ministro teria solicitado informalmente ao TSE informações que foram utilizadas nas investigações do STF. O ministro afirmou que tais informações se referiam a ações investigativas no âmbito do inquérito das fake news, que apura atos de bolsonaristas que teriam atentado contra as instituições e a democracia.

“Não há nada que me preocupe além das matérias publicadas”, afirmou Moraes. Ele detalhou que as investigações visavam identificar condutas ilícitas reiteradas, como incitação ao golpe de Estado, discurso de ódio e ameaças de morte.

O ministro enfatizou que todos os pedidos foram documentados e que as defesas dos investigados tiveram acesso aos relatórios anexados aos processos, com várias delas apresentando contestações. Moraes garantiu que “não há nada a esconder”, destacando que todos os documentos oficiais foram devidamente juntados aos autos e que os recursos contra suas decisões foram mantidos pelo plenário do STF.

Antes da declaração de Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu o colega. Barroso afirmou que as solicitações feitas por Moraes referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e visavam obter dados sobre condutas reiteradas de ataques à democracia e discurso de ódio.

Por Luiza Torrão

Foto: Arquivo OnBus