STF manda soltar Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro que tentava provar que não fugiu para os EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (9) que Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seja solto. Martins tentava provar ao magistrado há seis meses que não havia viajado a bordo do avião do governo brasileiro, burlando o sistema migratório dos Estados Unidos, no final de 2022.

Há dez dias, a Procuradoria-Geral da República pediu pela liberdade do ex-assessor, apontando não haver provas de que ele saiu do país nesse período, o que seria uma das razões para a decretação de sua prisão preventiva por Moraes.

Por meio de um parecer, o procurador-geral Paulo Gonet citou, à exemplo, os dados de geolocalização obtidos do celular de Martins, que “parecem indicar com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”. A operadora de telefonia Tim havia encaminhado a Corte a geolocalização do aparelho, apontando que ele esteve no Paraná e em Brasília. O documento foi juntado ao inquérito em que Martins é investigado.

O ex-assessor de Assuntos Internacionais foi preso de forma preventiva pela Polícia Federal, em 8 de fevereiro deste ano, na Operação Tempus Veritatis, que apurava uma suposta organização criminosa que teria atuado para manter Bolsonaro no poder por meio de uma tentativa de golpe Estado e o fim do Estado Democrático de Direito.

Segundo o inquérito, a trama teria envolvido a entrega da minuta e a preparação para realizar um golpe de Estado “com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais em ambiente politicamente sensível”.

Segundo o relato da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Martins havia supostamente elaborado uma minuta golpista depois do resultado das eleições em 2022 que previa a prisão de Moraes e uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo informações colhidas pela PF, o ex-assessor esteve no Palácio da Alvorada nos dias 18 de novembro e 16, 20 e 21 de dezembro de 2022.

No pedido de prisão encaminhado pela Polícia Federal a Moraes, os investigadores alegaram que Martins havia viajado “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional” para “se furtar da aplicação da lei penal”. Desde que ele foi preso na casa de sua namorada, em Ponta Grossa, no Paraná, ele nega que tenha deixado o Brasil e que tenha atuado para criar uma minuta golpista.

Desde a prisão, o ex-assessor do ex-presidente já havia encaminhado a Moraes faturas do cartão de crédito apontando despesas em aplicativos no Brasil, como iFood e Uber, além de passaporte, certidão do órgão encarregado pela segurança nas fronteiras estadunidenses.

Créditos da imagem: Divulgação/Commons

Escrito por: Rafael Ajooz