Projeto estipula 10 anos de prisão para quem usar cadáver em prática de estelionato

Um projeto de lei que estipula pena de 10 anos para quem burlar biometria em prática de estelionato avança e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O crime de estelionato tem pena de reclusão de um a cinco anos e multa. Se cometido com o uso de um cadáver, a punição pode aumentar 1/3, de acordo com a proposta.

O texto, que foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em maio, espera decisão do plenário da Câmara e do Senado.

Idealizada pelo deputado Adail Filho (Republicanos-AM), o texto se baseou na notícia da mulher que tentou fazer empréstimo em um banco levando um cadáver para assinar o contrato. O caso ficou conhecido na imprensa como o Caso Tio Paulo.

Por: Ágatha Araújo

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