Lula anuncia ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes de baixa renda

Na sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público em que a família esteja inscrita no CadÚnico e obtenha renda per capita de até R$ 706. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios também serão beneficiados.

Até o momento, o benefício era permitido somente para estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Com o aumento da cobertura do programa, serão incluídos mais de 1 milhão de novos estudantes no programa. De acordo com Lula, os depósitos começarão em agosto para os estudantes do ensino público e em setembro para os alunos da EJA.

“Muita gente dizia para mim: ‘Esse programa que você está fazendo aí vai gastar muito dinheiro’. Eu falava que não, que ia investir. Gastar eu vou se tiver que fazer cadeia, prisão para colocar essa juventude abandonada. Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra ‘gasto’”, afirmou Lula.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, em forma de de poupança, voltado a alunos de baixa renda entre 14 e 24 anos. A função é diminuir a evasão escolar no Ensino Médio e a desigualdade social entre os jovens.

Com o programa, em cada uma das etapas do Ensino Médio o estudante receberá um incentivo de R$ 200 pela matrícula, de R$ 1,8 mil (em nove parcelas de R$ 200) pela frequência escolar e de R$ 1 mil pela conclusão do respectivo ano letivo. Um depósito de R$ 200 também será realizado para que o estudante faça o Enem no 3º ano.

O estudante que deseja participar do Pé-de-Meia não precisa se inscrever. Ele precisar estar matriculado até abril de 2024 numa escola pública em um dos três anos do Ensino Médio. Os requisitos para a participação no programa serão checados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino e do CadÚnico. As exigências são:

• Realizar a matrícula no início do ano letivo;
• Ser aprovado no final do ano letivo;
• Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
• Ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• Realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano do Ensino Médio.

No total, o aluno poderá receber R$ 9,2 mil com o programa. O Incentivo-Matrícula e as parcelas mensais (R$ 200) poderão ser movimentadas mensalmente pelos estudantes, mediante autorização dos responsáveis, enquanto os depósitos anuais de R$ 1 mil poderão ser sacados somente quando o estudante finalizar o Ensino Médio.