Governo Federal aumenta preço mínimo e imposto de cigarros para elevar arrecadação

Nesta quinta-feira (1º), o Governo Federal anunciou um aumento no preço mínimo dos cigarros e nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses produtos. A medida faz parte das ações da equipe econômica para aumentar a arrecadação.

O reajuste foi oficializado em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que está atuando como ministro interino durante as férias de Fernando Haddad.

O decreto eleva o preço mínimo do maço com 20 cigarros de R$ 5,00 para R$ 6,50, a partir de 1º de setembro. Além disso, a partir de 1º de novembro, o IPI sobre o maço ou o box de cigarros aumentará de R$ 1,50 para R$ 2,25.

O aumento na taxação dos cigarros foi discutido pelo governo como uma das ações para compensar a desoneração da folha de pagamento de setores da economia e municípios, mas ainda não havia sido implementado. O impasse sobre essas compensações permanece sem resolução.

Em maio, o Tesouro Nacional estimou que a medida poderia gerar um ganho potencial de R$ 723 milhões no ano, segundo um documento visto pela Reuters. No entanto, esse valor é pequeno em comparação aos cerca de R$ 25 bilhões estimados pelo governo como custo da desoneração.

A última elevação na tributação do tabaco havia ocorrido em 2016. Em entrevista em junho, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendeu a medida e destacou que o Brasil é signatário de um acordo internacional que obriga o aumento de preços para desincentivar o uso do cigarro.