Justiça cria comissão para mediar conflito entre indígenas e Estado pela posse da Aldeia Maracanã

Justiça cria comissão para mediar conflito entre indígenas e Estado pela posse da Aldeia Maracanã
Rafael Ajooz

A disputa pelo imóvel onde se encontra a denominada Aldeia Maracanã, no bairro homônimo, na Zona Norte do Rio, ganhou mais um episódio no último dia 9.

A 8ª Vara Federal estabeleceu uma Comissão de Soluções Fundiárias que tentará um acordo entre as partes: as 14 famílias indígenas que ocupam o local e o Governo do Estado, proprietário do terreno, que teve uma sentença favorável à reintegração de posse em 2016. Em junho deste ano, o juiz José Arthur Diniz Borges, do mesmo tribunal, expediu uma nova ordem de despejo dos ocupantes, porém suspendeu-a dez dias depois.

A comissão foi formada depois um recurso do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (Najup) Luiza Mahin, ligado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que fez a solicitação como parte interessada na disputa entre o governo estadual e as famílias indígenas que vivem no local e formam o Movimento Aldeia Rexiste.

Vizinho do estádio do Maracanã e construído em 1862, o imóvel é alvo de disputas judiciais há mais de 20 anos. O local já foi palco do antigo Serviço de Proteção ao Índio, entidade fundada pelo marechal Cândido Rondon em 1910, e o Museu do Índio, idealizado por Darcy Ribeiro em 1953. Em 1978, foi abandonado, e, em 2006, o primeiro grupo de povos originários o ocupou.

Marize Guarani, presidente da AIAM, conta que sua luta e a de seu coletivo é o de que o prédio seja restaurado e transformado em um centro de cultura indígena aberto aos povos originários de todo o Brasil. Ela também diz que a associação não possui ligação com o grupo que continua no edifício e relata que há uma discordância entre os membros dos dois coletivos.

“Eles nos veem como inimigos, não tenho contato com eles. Infelizmente, acham que só o projeto deles pode estar lá. Nós somos impedidos de entrar. O que era público, na nossa época, virou privado. Nossa luta é em defesa do restauro, e nossa preocupação é com o perigo de desabamento do telhado, a partir de laudos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros”, declarou Marize.

Por sua vez, o advogado Arão da Providência, que defende o Movimento Aldeia Rexiste diz que busca garantir a permanência dos indígenas na Aldeia Maracanã. Ele ressalta que as famílias que vivem lá atualmente correm risco.

“A ameaça de morte feita aos indígenas não foi indireta ou velada, mas direta e objetiva. O registro da ocorrência já foi feito, e a minha atuação é no sentido de acionar o sistema de proteção dos defensores públicos de direitos humanos para protegê-los, além de entrar com os recursos. São indígenas de várias etnias que dali tiram o seu sustento. Vendem artesanato e fazem pinturas, apresentações, cantos, danças, ensinam a língua indígena. São muitos interesses acadêmicos, linguísticos, culturais. Querem defender aquele espaço por tudo isso”, disse.

 

Créditos da imagem: Reprodução/TV Brasil

Escrito por: Rafael Ajooz

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