Para preservar déficit zero em despesas públicas, Haddad suspende R$ 15 bi do orçamento

Nesta quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprimento do arcabouço fiscal e preservação de déficit zero das despesas públicas. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.

“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecadação]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude do excesso de dispêndio acima dos 2,5% [de crescimento acima da inflação] previstos no arcabouço fiscal. E de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da Receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [reoneração da folha de pagamento das empresas] junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal“, declarou o ministro à imprensa.

Ele se reuniu com o presidente Lula e com ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Segundo Haddad, o número de R$ 15 bilhões foi calculado após “um grande apanhado” do que aconteceu nos seis primeiros meses na arrecadação federal, feito pela Receita, e nas despesas, feito pelo Planejamento. Ele afirma que o corte mencionado é suficiente para que o resultado do déficit fique dentro da margem estabelecida no arcabouço.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Zacarias/MF