Lei determina climatização obrigatória em áreas de espera de Hospitais e Clínicas da cidade do Rio

O prefeito Eduardo Paes sancionou uma nova lei que obriga todos os hospitais, públicos e privados, postos de saúde e clínicas da família na cidade do Rio de Janeiro a terem áreas de espera climatizadas. A medida, publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial do município, tem como objetivo não apenas proporcionar conforto aos pacientes, familiares e profissionais de saúde, mas também controlar infecções hospitalares ao garantir condições adequadas de qualidade do ar.

O projeto de lei, proposto pela vereadora Rosa Fernandes, enfatiza a importância de avaliar o tamanho e a disposição das áreas de espera para selecionar os equipamentos adequados, assegurando uma distribuição uniforme de temperatura. A regulamentação detalhada, incluindo formas de fiscalização e eventuais penalidades, será definida pelo Poder Executivo mesmo após a entrada em vigor da lei.

As despesas decorrentes da implementação da lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, conforme estipulado no texto publicado. Essa medida visa não apenas melhorar o conforto dos usuários dos serviços de saúde, mas também garantir um ambiente mais seguro e acolhedor nas unidades de atendimento médico do Rio de Janeiro.