MP investiga vazamento de prontuários sigilosos de militares do Distrito Federal

Sem qualquer autorização, prontuários médicos de bombeiros militares e suas famílias supostamente começaram a vazar entre oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). De forma clandestina, integrantes do alto escalão da corporação teriam acessado informações sensíveis de pacientes que integram as fileiras da tropa.

Denúncias foram apresentadas ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), à Polícia Civil (PCDF) e ao Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF). Os nomes e as patentes serão preservados.

De acordo com o veículo Metrópolis, a primeira denúncia veio à tona no início deste ano, quando informações pessoais, sigilosas e restritas ao prontuário de saúde mental de um paciente vazaram em rodas de conversas com participação de oficiais. O militar em tratamento teria sido alvo de pré-julgamentos e escárnio por parte de seus superiores.

Segundo resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), apenas os profissionais de saúde podem ter acesso ao prontuário médico dos pacientes. As informações são sigilosas e restritas ao médico responsável e ao paciente. O Código de Ética do Psicólogo e o Código de Ética do Assistente Social ainda determinam a reserva e o zelo.

“É comum chegarem processos eletrônicos encaminhados ao comando da unidade com dados sensíveis, que deveriam ter seu sigilo clínico resguardado. O acesso a tais informações deveria ser restrito a profissionais respaldados para tal pelas normativas de seus respectivos conselhos de classe, como é o caso dos médicos, psicólogos e assistentes sociais que compõem a equipe técnica. Entretanto, no contexto atual de gestão, dados provenientes de processos SEI (Sistema Eletrônico de Informação) acabam sendo acessados e visualizados pela chefia não médica da unidade”, diz a denúncia.

Recentemente, o DF testemunhou outro caso grave de vazamento de dados sigilosos. Prontuários de pacientes diagnosticados com o vírus da imunodeficiência humana (HIV, na sigla em inglês), em tratamento pela rede pública, vazaram para criminosos.

Por: Ágatha Araújo

Foto: GM/MPDFT