Lei Vini Jr: Eduardo Leite aprova no RS protocolo que interrompe partida esportiva em casos de racismo e homofobia
Nesta terça-feira (08), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a Lei Vini Jr., que estabelece protocolo para interrupção de partidas esportivas no estado gaúcho em casos de racismo e homofobia. A legislação foi votada após condenações na Espanha por casos de preconceito racial contra o atleta brasileiro e será válida para estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Sul.
De acordo com o texto, os árbitros devem:
- Interromper a partida até o fim da conduta discriminatória;
- Se a conduta se repetir, interromper a partida por 10 minutos e determinar a saída dos atletas do local, como o gramado ou a quadra;
- Se a conduta persistir ou se repetir, encerrar a partida.
O projeto tramitava desde 2023 e foi aprovado com 44 votos favoráveis e nenhum contrário dentre os 55 deputados estaduais gaúchos. Segundo o Observatório da Discriminação Racial no Futebol, 20 denúncias de racismo foram feitas em jogos de futebol no Rio Grande do Sul em 2023.
Por: Ágatha Araújo
Foto: reprodução/Internet
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