Ministério da Saúde institui Grupo de Trabalho para cuidados às pessoas com Autismo

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União, estabeleceu a criação de um grupo de trabalho dedicado ao transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo principal é coordenar ações integradas para aprimorar o cuidado integral às pessoas com TEA no âmbito da saúde pública.

De acordo com a portaria, os membros do grupo de trabalho e seus respectivos suplentes serão selecionados nos próximos 15 dias, com base em critérios de qualificação técnica e experiência em políticas públicas para pessoas com deficiência. O grupo será coordenado por um representante designado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Entre as responsabilidades do grupo estão assessorar tecnicamente a elaboração de políticas, programas e atividades voltadas ao cuidado integral das pessoas com TEA. Além disso, o grupo terá a incumbência de propor atualizações na linha de cuidado, diretrizes de atenção e na Caderneta da Criança, documento que aborda informações sobre autismo.

Outras atribuições incluem apoiar a elaboração de protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas e estudos sobre novas tecnologias e medicamentos para autismo. O grupo também terá a missão de qualificar os profissionais de saúde e desenvolver estratégias de comunicação para combater informações falsas relacionadas ao TEA.

Está previsto que o grupo se reúna mensalmente de forma ordinária e extraordinariamente quando convocado pelo coordenador, ao longo de um período inicial de 365 dias, podendo ser prorrogado por mais um ano. O relatório final das atividades do grupo deverá ser apresentado ao ministro da Saúde até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.